STAAEZN - COMUNICADO FNE

FNE PEDE REUNIÕES COM GRUPO PARLAMENTARES

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação – FNE – enviou ontem, primeiro dia de funcionamento da Assembleia da República resultante das eleições do dia 27 de Setembro, pedidos de reunião com cada um dos Grupos Parlamentares, para com eles serem debatidas as perspectivas de intervenção parlamentar, quer no que toca ao Estatuto da Carreira Docente (particularmente no que toca à prova de ingresso na carreira, à estrutura da carreira e ao modelo de avaliação de desempenho), quer no que toca às questões de descentralização de competências, nomeadamente em relação à gestão do pessoal não docente das escolas. Estes pedidos de reunião inserem-se na perspectiva de que, em quaisquer circunstâncias, as matérias da Educação e da Formação não poderiam deixar de constituir uma preocupação central do Parlamento português, mas que assumem hoje uma relevância especial, quer no que toca à generalidade do sistema nacional de educação e formação, quer particularmente à situação profissional dos Docentes e dos Trabalhadores Não Docentes das nossas escolas do sistema público de ensino. A FNE entende que os problemas que hoje se colocam com maior acuidade no nosso sistema educativo merecem intervenções claras (algumas urgentes), a que o novo Governo que proximamente vier a tomar posse não deixará de procurar dar resposta, num quadro desejável de diálogo e de concertação, e para o qual a FNE não deixará de dar contributos significativos. No entanto, e independentemente da via de diálogo e negociação que será essencial manter com o Governo, a FNE entende importante manter também com as diferentes forças políticas, no Parlamento, um diálogo assíduo, pelo que considera fundamental a realização de um primeiro ciclo de reuniões com os Grupos Parlamentares da nova Assembleia da República. Para além de tudo isto, não se pode esquecer que, quer na Legislatura anterior, quer nos Programas Eleitorais, os diferentes Partidos assumiram compromissos relativamente àquelas matérias, pelo que se torna essencial a troca de opiniões sobre as fórmulas de intervenção futura. Porto, 16 de Outubro de 2009 Para mais informações contactar: João Dias da Silva – Telm.: 91 662 79 91 Nuno Santos – Telm.: 91 250 47 90